Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42
Impenhorabilidade do Bem de Família, Indicado Pelo Devedor na Execução
"Antonio Darienso Martins - Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unipar-Paranavaí; Mestrando em Direito Processual Civil pelo Centro de Ensino Superior de Maringá - Cesumar; professor de Direito Processual Civil do curso de direito da Unipar-Paranavaí e do curso de especialização em Direito Processual Civil do Cesumar-Maringá; advogado na Comarca de Nova Londrina-Pr".
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2015 - 16:43
Disputa judicial por avós paternos e maternos. Criança de dupla nacionalidade. Órfã
Compartilhar a tutela da criança entre as avós
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O processo judicial e a reforma do Judiciário
processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Execução. Fiança Bancária.
Embargos do devedor. Prazo. Início.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Suspensão de Tutela Antecipada.
Associação nacional dos membros das carreiras da advocacia geral da união - ANAJUR e outro(a/s).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:35
Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela. Inscrição em cadastro de inadimplentes.
Apelação cível. Descumprimento de ordem judicial expressa. Dano moral configurado.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:59
Solipsismo judicial
O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2016 - 14:11
Princípios da Recuperação Empresarial Judicial: Singelos Comentários à Lei Nº. 11.101/2005
privada do devedor empresarial, mas também as consequências que o término pode acarretar para a
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 16:10
Débito não torna devedor inadimplente
devedor nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito quando o débito que deu origem à restrição estiver sendo discutido em juízo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 13:36
Intimação de devedor para impugnar execução é dispensada após depósito judicial
O prazo inicial para o devedor contestar o cumprimento da sentença deve ser a data da efetivação do depósito judicial da quantia objeto da execução.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:00
Advogado pode inscrever nome de cliente devedor em Serasa e SPC
Entendimento é do TED da OAB/ES.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
Tutela da Evidência: fundamentos teóricos
Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 15:12
É desnecessária a intimação pessoal de devedor assistido pela Defensoria sobre alienação judicial
Por unanimidade, o colegiado considerou suficiente a intimação da Defensoria Pública, que foi constituída nos autos como representante da devedora.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 11:40
Repetitivo discute inscrição do devedor em execução fiscal, por ordem judicial, nos cadastros de inadimplentes
judicial, do devedor que figura no polo passivo de execução fiscal".
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 09:51
Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 12:45
Turma considera exagerada multa diária de R$ 10 mil por descumprimento de liminar
Embora a multa diária por descumprimento de decisão judicial ? as chamadas astreintes ? não deva
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:13
O devedor sumiu! E agora?
Por Edijane Ceobaniuc.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:30
Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal.
Utilização da guia de depósito judicial. Invalidade.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 12:58
Demora em determinação judicial para pagamento de débito sem atualização não gera multa para o devedor
Segundo o processo, o recorrente pediu o cumprimento de sentença de indenização por danos morais contra uma empresa, juntando memória de cálculo do débito, em 2 de dezembro de 2014. No entanto, apenas em 24 de junho de 2015, o juízo de primeiro grau proferiu despacho determinando a intimação da empresa para pagar o valor – o que foi cumprido.